Amil entra com mandado de segurança para garantir direitos após golpe da Nacional do Psol

Na tarde desta terça-feira (02), o advogado Marcelo Amil e o sociólogo Luiz Carlos Marques reuniram a imprensa em coletiva na sede do Fortalecer, na rua Peru, número 5, bairro Parque Dez, para falar sobre a decisão covarde da Executiva Nacional do Psol, sem o devido processo legal, que suspendeu os direitos filiativos dos candidatos escolhidos pela maioria da sigla na Convenção Partidária legítima realizada no último domingo (31).

A Executiva nacional do PSOL, em reunião realizada hoje, decidiu acatar o resultado de uma conferência eleitoral ilegal promovida pelo Diretório Estadual do Amazonas, no dia 16 de julho. Essa reunião foi feita logo após uma confusão promovida por esses membros do Diretório, com o objetivo de tumultuar o processo e obrigar os militantes a aceitarem os candidatos da tendência deles, fato que é de conhecimento público, durante um debate amplo solicitado pela própria Comitiva Nacional, na sede do Rio Negro Clube.

Após tirarem o direito de voto dos militantes naquela ocasião, os membros do Diretório Estadual realizaram, sem convocação prévia e desrespeitando uma liminar da Justiça do Amazonas – datada do dia 11 de maio deste ano, número 0672730-03.2022.8.04.0001 – que garante à Presidência do Psol a convocação de qualquer reunião partidária, a tal conferência foi realizada em praça pública sem a presença de Rosilane Almeida.

Por outro lado, a Presidência do Psol optou por seguir o rito de acordo com a Justiça Eleitoral, convocando a Convenção Estadual legítima conforme o Artigo 48 do próprio Estatuto do Partido, onde diz que “o órgão superior do partido nos estados será na seguinte ordem: Convenção Estadual e, em seguida, o Diretório Estadual”.

A convocação para Convenção Estadual do Psol foi publicada no dia 18 de julho e registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) no dia 19 de julho. Todos os militantes, incluindo o grupo que aplicou o golpe, foram convocados oficialmente e jamais apresentaram qualquer contestação à Convenção. A reunião ocorreu no domingo (31) com a participação de 89 filiados, que decidiram por unanimidade pelos nomes de Marcelo Amil e Luiz Carlos Marques como candidatos ao Governo do Amazonas, assim como os demais candidatos aos cargos de Senador, Deputado Estadual e Deputado Federal da sigla. A homologação do resultado dessa decisão foi registrada em Ata no TRE-AM na segunda-feira (1º).

De acordo com Marcelo Amil, o objetivo da Executiva Nacional é impedi-lo de participar da Convenção da Federação Rede/Psol, que será realizada na quinta-feira (04). O advogado entrou com mandado de segurança, número 0600645-98.2022.6.00.0000, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, para derrubar a decisão unilateral da Executiva e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Veja declaração oficial de Marcelo Amil

“Não me renderei à covardia. Fui surpreendido, mas nem tanto, com um ato covarde na data de hoje. Fui informado que a executiva nacional suspendeu a mim e a presidenta Lane por seis meses. Uma suspensão ilegal, sem qualquer previsão no estatuto, sem qualquer respeito  a qualquer procedimento. Não há nenhum processo aberto contra mim no conselho de ética nem em qualquer outra instância. O objetivo é simplesmente sabotar o processo eleitoral no PSOL mantendo o partido como  um brinquedinho de meia dúzia.

Inventaram a primeira candidatura, inventaram a segunda, inventaram até uma candidatura de quem nem filiada ao PSOL Amazonas era, e vendo que não teriam apoio dos filiados do PSOL, tentam ganhar no tapetão.

Tenho a honra de ter sido aclamado na maior convenção da história do PSOL Amazonas. Foram mais de 150 presentes, de mais de seis municípios, 89 filiados com direito a voto.

A convenção foi convocada nos termos exatos do estatuto, registrada no TRE no dia 19 de julho, e nunca recebeu nenhuma contestação. Não recebeu porque a convocação foi formalmente perfeita.

Não aceitarei esse desrespeito à maior convenção da história do PSOL Amazonas e já recorri ao TSE para desfazer esse arbítrio. O mandado de segurança encontra-se sorteado para o ministro Alexandre de Moraes e provavelmente amanhã já devemos ter a justiça restabelecida no PSOL.

Marcelo Amil
Pré-candidato ao governo do Amazonas pelo PSOL

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